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Av. Aurora Forti Neves, 450-A - Centro - Olímpia SP - CEP: 15400-000
Atendimento:
(17) 3281-6025
E-mail:
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PRODEM - Progresso e Desenvolvimento Municipal Estância Turística de Olímpia-SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/04/2021 às 16h49
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
5 atos encontrados
Nº 6609
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de pontos de estacionamentos de táxi, conforme determina o artigo 11, da Lei nº 3.690, de 17 de maio de 2013.
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3690
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE AGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLÍMPIA
Seta
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